Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:20

Projeto moderniza a legislação brasileira

A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:00

CNJ deve exigir ?ficha limpa? em tribunais

Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:10

Por erro de juiz, Propinoduto está há 8 anos na 1ª instância

Magistrado demorou 56 meses para proferir sua sentença e, mesmo assim, o caso não avançou
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:09

Justiça promove mutirão para resolver processos contra BB, Bradesco e C&A

Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes e bloqueio de cartão de crédito
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:31

Levantamento preliminar indica que apenas 200 estudantes teriam que refazer Enem

Após suspensão determinada pela Justiça Federal do Ceára, MEC acredita que maioria dos candidatos conseguiu trocar o material no dia da prova
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:08

Cade proibe Ambev de vender cerveja em garrafa de 630 ml

A questão se arrastava desde 2008, quando a Ambev anunciou o lançamento da garrafa de 630 ml no mercado brasileiro
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00

Direito individual ou dever social?

Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2003 - 01:00

Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58

Telemar não terá que ressarcir usuário

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]. Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 17:26

Brasil tem 147.759 mortes por Covid-19 e 4.978.531 casos confirmados

País tem 147.759 óbitos registrados e 4.978.531 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 09:41

Brasil chega a 146,7 mil mortos por Covid; média móvel de óbitos está em 659

País tem 146.773 óbitos registrados e 4.940.499 diagnósticos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:56

Direito ao Esquecimento - como apago meus dados da Internet?

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:13

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:31

Mohammed conta detalhes do assassinato de Cara

Ao chegar à casa do estudante, a inglesa pediu-lhe dinheiro, mas Mohammed disse que não tinha e se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44

O achamento do Brasil

O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:16

O estupro no Brasil

De quem é a culpa?
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Desafios para o Brasil

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 45586

A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro

Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais

Magistrado demorou 56 meses para proferir sua sentença e, mesmo assim, o caso não avançou

Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes e bloqueio de cartão de crédito

Após suspensão determinada pela Justiça Federal do Ceára, MEC acredita que maioria dos candidatos conseguiu trocar o material no dia da prova

A questão se arrastava desde 2008, quando a Ambev anunciou o lançamento da garrafa de 630 ml no mercado brasileiro

Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]

"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

País tem 147.759 óbitos registrados e 4.978.531 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

País tem 146.773 óbitos registrados e 4.940.499 diagnósticos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.

​A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

Ao chegar à casa do estudante, a inglesa pediu-lhe dinheiro, mas Mohammed disse que não tinha e se

O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os

De quem é a culpa?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

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A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.